A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (03) o segundo dia de julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados militares figuram como réus.
A sessão foi marcada pela sustentação oral das defesas, incluindo a da defesa de Bolsonaro. Os advogados se manifestaram em favor da nulidade do processo e alegaram ausência de provas para embasar uma condenação.
Próximos passos do julgamento
O julgamento será retomado na próxima terça-feira (09), às 9h, com a análise de questões preliminares, ou seja, pontos processuais que precisam ser decididos antes do mérito, como a validade das provas, competência da Corte e eventuais nulidades.
A votação segue a seguinte ordem:
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Alexandre de Moraes (relator)
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin (presidente da Turma)
Caso essas preliminares sejam superadas, o julgamento seguirá com os votos dos ministros sobre a responsabilidade penal de cada acusado, com decisões tomadas por maioria simples. Cada ministro vota pela absolvição ou condenação, e em caso de condenação, será fixada a pena individual de acordo com a conduta e participação dos réus.
Desdobramentos possíveis
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Se absolvido, o réu tem o processo arquivado imediatamente.
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Se condenado, poderá cumprir pena fixada pelo STF, que pode incluir prisão, perda de direitos políticos e multas, a depender do caso.
O processo faz parte da apuração mais ampla sobre tentativas de ruptura institucional em 2022, com foco nas ações coordenadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo movimentações militares, produção de decretos golpistas e articulações internacionais.
A retomada do julgamento é considerada crucial para o desfecho jurídico e político do caso, especialmente por envolver um ex-chefe de Estado e integrantes de alta patente das Forças Armadas.
