Após a condenação dos réus ligados ao principal núcleo da trama golpista, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá como principal desafio, na próxima semana, a definição das penas. Em caráter reservado, ministros avaliam que a dosimetria deve resultar em punições entre 25 e 30 anos de prisão, em um meio-termo entre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa dos acusados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito réus – entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro – por cinco crimes, o que poderia levar a penas superiores a 40 anos de prisão. Já as defesas sustentaram teses para reduzir a punição para pouco mais de 10 anos.
Debate sobre fusão de crimes
Uma das soluções em discussão é a fusão de crimes semelhantes, como defendem os advogados. A acusação envolve abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.
Para as defesas, os dois primeiros crimes deveriam ser punidos como um só, assim como os dois relacionados ao patrimônio público. Já em relação à acusação de organização criminosa, não haveria fusão possível.
Articulação política e anistia
A calibragem das penas também ganha peso diante das articulações no Congresso Nacional sobre a proposta de anistia aos condenados. Penas menores poderiam enfraquecer o argumento político favorável ao perdão dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática.
Tendências no colegiado
Alguns ministros se mostram simpáticos à tese das defesas. O ministro Luiz Fux já se posicionou a favor dessa interpretação em fevereiro, no julgamento que abriu a ação penal contra os oito réus. Há expectativa de que Cristiano Zanin siga a mesma linha, já que em processos anteriores votou por punições mais brandas do que as defendidas pelo relator, Alexandre de Moraes.
Após os votos individuais, a 1ª Turma passará à fase de dosimetria, quando cada ministro propõe uma pena. Se não houver consenso, será elaborado um voto médio, fixando uma pena intermediária entre as posições apresentadas.
