A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de João Pessoa para apurar possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis da capital solicitou apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente da comissão, vereador Raoni Mendes (DC), protocolou um ofício ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, pedindo o compartilhamento de informações e documentos.
Segundo Raoni, a iniciativa busca fortalecer a investigação. “O primeiro ato da presidência da CPI é pedir formalmente o apoio do Ministério Público. Nosso objetivo é investigar a fundo possíveis práticas de cartel e outras condutas anticompetitivas que afetam o mercado e os consumidores locais”, afirmou.
Conteúdo do pedido
O ofício ressalta a complexidade dos fatos a serem apurados, que exigem análise técnica e econômica detalhada. O documento reconhece a expertise do MPPB em investigações ligadas à defesa do consumidor, ordem econômica e probidade administrativa, e pede colaboração direta de promotorias especializadas, como a Promotoria de Defesa do Consumidor.
O texto também destaca que a atuação conjunta é essencial para evitar duplicidade de esforços, otimizar recursos públicos e assegurar maior efetividade na apuração. “O objetivo comum é garantir a regularidade e a transparência do mercado de combustíveis, protegendo os cidadãos contra abusos e ilegalidades”, diz o documento.
CPI dos Combustíveis
A composição da CPI foi anunciada nesta terça-feira (9) pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD). A comissão tem:
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Raoni Mendes (DC) – presidente
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Tarcísio Jardim (PP) – relator
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Jailma Carvalho (PSB) – membro
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Mikika Leitão (Republicanos) – membro
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Fábio Carneiro (Solidariedade) – membro
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Fábio Lopes (PL) – membro
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Guguinha Moov Jampa (PSD) – propositor da CPI e membro
A CPI terá 120 dias para concluir os trabalhos, que envolvem a apuração de práticas que possam configurar infração à legislação consumerista e possíveis violações à Lei 12.529/2011, que trata da prevenção e repressão a infrações contra a ordem econômica.
