A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A sessão deve se estender até as 14h.
O ministro Luiz Fux abre os trabalhos do dia. O placar está em 2 a 0 pela condenação, com os votos já proferidos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Restam os votos de Fux, da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Caso Fux acompanhe o relator, mesmo com divergências nas penas, o STF formará maioria para condenar os réus.
Embora já tenha discordado em outros processos sobre o uso da delação premiada de Mauro Cid e a competência da Primeira Turma, a possibilidade de Fux pedir vista neste julgamento é considerada remota. Após a definição dos votos, será feita a dosimetria das penas.
os crimes
Os réus respondem a acusações de atuar contra a ordem democrática. Sete deles são investigados por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem)
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Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)
O deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin, responde a três acusações, mas teve duas suspensas pela Câmara por estarem relacionadas a fatos posteriores à diplomação.
quem são os réus
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Jair Bolsonaro: apontado pela PGR como líder do plano golpista.
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Alexandre Ramagem: acusado de disseminar fake news sobre fraude eleitoral.
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Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição.
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Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava em casa minuta de decreto para anular as eleições.
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Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de transmissão contra as urnas.
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Mauro Cid: delator e ex-ajudante de Bolsonaro, atuou em reuniões e mensagens sobre o golpe.
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Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto de intervenção a militares.
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Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e planejar atentado contra Moraes.
acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito. Segundo ele, já está provada a “consumação da ruptura democrática”.
Gonet afirmou que Bolsonaro conclamou apoiadores a rejeitar as urnas eletrônicas, incitando atos de resistência ativa contra o resultado das eleições. Para o PGR, os réus não aceitaram a derrota e tramaram para provocar um golpe no Brasil, utilizando a própria estrutura de poder.
