A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta quarta-feira (17), a lei que reconhece a Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado. A decisão, publicada no Diário Oficial, foi assinada pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos).
O reconhecimento ocorreu mesmo após alerta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), que apontou erro na proposta apresentada pelo deputado Galego Souza (PP). Segundo o órgão, a escadaria não poderia ser classificada como bem imaterial, já que se trata de uma estrutura física, o que a enquadraria como patrimônio material.
Divergência técnica
De acordo com o Iphaep:
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Patrimônio imaterial: refere-se a tradições, saberes e manifestações culturais, como festas religiosas, músicas e danças transmitidas de geração em geração.
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Patrimônio material: abrange construções, objetos e edificações, como igrejas, casarões, monumentos e escadarias.
Veto do governador
Em abril, o governador João Azevêdo havia vetado a proposta, com base em parecer técnico. Na justificativa, afirmou que a Escadaria da Penha é “um bem físico e construído” e, portanto, não poderia ser enquadrada como patrimônio imaterial.
Apesar disso, os deputados derrubaram o veto e mantiveram a aprovação da lei, desconsiderando o posicionamento do Iphaep.
