STF: novo presidente Fachin defende separação entre direito e política

A fala ocorre em um momento de tensão entre poderes, marcado por debates em torno de decisões judiciais que impactam diretamente o cenário político nacional.

O ministro Edson Fachin assumiu nesta terça-feira (30) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em seu discurso de posse, defendeu a necessidade de separar o direito da política, reforçando que a Corte deve manter sua atuação em defesa da Constituição e da ordem democrática.

Discurso de posse

Fachin destacou que o STF não pode ser confundido com espaço de disputas partidárias:

“O Supremo é o guardião da Constituição. Nossa missão é assegurar direitos fundamentais e garantir o equilíbrio institucional. É essencial separar a política, que se resolve nas urnas e no Parlamento, do direito, que deve ser interpretado à luz da Constituição e das leis”.

Contexto institucional

A fala ocorre em um momento de tensão entre poderes, marcado por debates em torno de decisões judiciais que impactam diretamente o cenário político nacional. Fachin ressaltou que a Corte deve atuar com independência, imparcialidade e responsabilidade institucional.

Desafios à frente

Entre os principais desafios da nova gestão estão a manutenção do diálogo com o Legislativo e o Executivo, além de responder às críticas da sociedade sobre a judicialização da política. Fachin também enfatizou o compromisso com a celeridade processual e a modernização do Judiciário.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui