A partir desta quarta-feira (1º) entra em vigor o “botão de contestação” do Pix, ferramenta criada pelo Banco Central (BC) para facilitar denúncias em casos de fraude, golpe ou coerção. O recurso integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá que o usuário conteste uma transação de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano.
O novo botão estará disponível diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário. Atualmente, a devolução de valores ocorre apenas a partir da conta de origem da fraude. O problema, segundo o BC, é que golpistas transferem rapidamente o dinheiro para outras contas, dificultando a recuperação.
O recurso, no entanto, não poderá ser usado em casos de erro ou arrependimento, como digitação incorreta da chave Pix ou desacordos comerciais.
Como vai funcionar o botão de contestação
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Ao acionar o botão, a informação é enviada imediatamente ao banco do golpista, que deve bloquear os recursos existentes na conta.
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O bloqueio pode ser parcial ou total, a depender do saldo disponível.
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Após o bloqueio, os bancos envolvidos terão sete dias para analisar a solicitação.
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Se confirmada a fraude, a devolução do valor será feita em até 11 dias diretamente para a conta da vítima.
Segundo Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, a medida deve agilizar a devolução de valores e aumentar a segurança das transações via Pix, hoje o meio de pagamento mais utilizado do país.
