O Banco Central (BC) anunciou que, a partir deste sábado (4), passará a bloquear chaves Pix utilizadas em golpes e fraudes identificadas por instituições financeiras. A medida faz parte do conjunto de ações para reforçar a segurança do sistema financeiro diante do crescimento de crimes virtuais.
A decisão foi discutida no Fórum Pix, realizado na última quinta-feira (2), com a participação de cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O encontro teve como objetivo subsidiar o BC na definição de novas regras e procedimentos para disciplinar o funcionamento do sistema.
Como funciona o bloqueio
Quando uma chave Pix vinculada a um usuário com marcação de fraude for consultada, o sistema do Banco Central retornará um erro, impedindo a conclusão da transferência para aquele destinatário.
O bloqueio, no entanto, será aplicado apenas às instituições financeiras que registrarem a fraude.
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Exemplo: se um cliente tiver contas nos bancos A e B, mas somente o banco A registrar a chave como fraudulenta, ela ficará bloqueada apenas nesse banco. Já no banco B, onde não há registro de fraude, a chave continuará funcionando normalmente.
O modelo busca evitar que usuários marcados de forma equivocada sejam afetados de maneira ampla e definitiva.
Outras mudanças nas regras do Pix
Na semana passada, o BC também publicou novas regras de penalidades para as instituições:
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Bancos que criarem ou aceitarem uma marcação de fraude serão obrigados a restringir transações via Pix envolvendo aquela conta;
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Pedidos de portabilidade de chaves Pix vinculadas a contas suspeitas deverão ser automaticamente rejeitados, impedindo que o cliente migre para outra conta dentro da mesma instituição.
Contexto de ataques virtuais
O endurecimento nas regras já fazia parte da agenda do Banco Central, mas ganhou urgência após ataques hackers milionários ocorridos neste ano.
Segundo dados do BC, foram registrados até agora oito incidentes cibernéticos, com desvios que somam R$ 1,5 bilhão. Desse total, cerca de R$ 850 milhões foram recuperados.
A medida busca fechar brechas tecnológicas e regulatórias, oferecendo mais segurança para usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
