O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Bayeux, instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de falsificação de rótulos e comercialização de ovos vencidos no município. A apuração envolve a empresa Ovos Master, acusada de usar indevidamente o selo de inspeção federal (SIF) e o rótulo da Granja Almeida para vender produtos sem procedência comprovada.
Segundo a portaria assinada pela promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, a denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB aponta que a empresa reembalava ovos vencidos e oriundos de granjas não registradas, colocando-os à venda em supermercados locais. O esquema, se confirmado, representa risco à saúde pública e violação às normas de defesa do consumidor.
Supermercados investigados
A denúncia cita três estabelecimentos de Bayeux onde os produtos adulterados estariam sendo comercializados:
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Supermercado Fonseca, no bairro Mutirão;
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Varejão do Preço I, no bairro Imaculada;
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Varejão do Preço II, no bairro São Bento.
O Procon de Bayeux realizou fiscalizações nos locais indicados. Em dois deles, os produtos foram retirados das prateleiras, e os comerciantes informaram ter suspendido as compras das marcas investigadas.
No entanto, no Supermercado Fonseca, os fiscais encontraram unidades das marcas Almeida e Ovos Master sendo vendidas. O gerente apresentou nota fiscal apenas da Ovos Master, e foi constatado que ambas as marcas utilizavam o mesmo código de barras, o que indica fraude na rotulagem e possível falsificação.
Próximos passos da investigação
Com base nas constatações, a promotoria determinou que o Procon realize nova vistoria no Supermercado Fonseca para verificar se as irregularidades persistem. Além disso, o MPPB encaminhou cópia dos autos ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), já que parte da produção pode ter origem em granja localizada no estado vizinho.
O inquérito vai apurar violação aos direitos do consumidor, falsificação de produto alimentício e risco à saúde pública. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder civil e criminalmente.
