O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Baronato, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude fiscal que teria causado um prejuízo de cerca de R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba.
Durante a ação, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados.
De acordo com as investigações, o grupo era composto por pessoas físicas e jurídicas com atuação em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e também em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).
Esquema de sonegação
O esquema simulava operações interestaduais fraudulentas com o objetivo de evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), criando vantagem competitiva indevida no mercado. Para isso, os suspeitos abriam empresas e filiais em diferentes estados, que eram utilizadas para vender mercadorias na Paraíba sem recolher o imposto devido.
Segundo o Gaesf, os criminosos utilizavam laranjas para ocultar o patrimônio e dificultar o trabalho da fiscalização, se apropriando indevidamente de recursos que deveriam ser destinados às políticas públicas do estado.
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar o impacto total da fraude sobre a arrecadação estadual.
