O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou as listas dos candidatos autorizados a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos, após a etapa de Análise Documental da 4ª chamada do Programa de Habilitação Social (PHS). As relações completas estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
De acordo com o resultado da análise, 940 candidatos foram deferidos e estão aptos para iniciar o processo de habilitação. No total, 34.257 paraibanos se inscreveram no programa, lançado em dezembro de 2023.
Prazo para recursos
Os candidatos desclassificados poderão apresentar recursos entre esta quarta-feira (8) e o dia 17 de outubro, diretamente pelo site do programa, no link disponibilizado pela Comissão do PHS.
Benefícios e público-alvo
Voltado à população de baixa renda, o PHS garante gratuidade total na obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B. O benefício também contempla adição, mudança de categoria e renovação do documento.
Os beneficiários são dispensados de todas as taxas, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, licenças e provas aplicadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao Detran-PB.
Cronograma atualizado da 4ª chamada do PHS
| Ação | Período |
|---|---|
| Divulgação dos classificados para vagas remanescentes | 29 de agosto de 2025 |
| Análise Documental | 1º de setembro a 6 de outubro de 2025 |
| Divulgação dos classificados e desclassificados | 7 de outubro de 2025 |
| Envio de recursos | 8 a 17 de outubro de 2025 |
| Resultado da análise dos recursos | 21 de outubro de 2025 |
| Lista final dos aptos à gratuidade da CNH | 23 de outubro de 2025 |
| Prazo para abertura do Renach | 29 de outubro a 28 de novembro de 2025 |
O Programa de Habilitação Social tem como meta promover inclusão e gerar novas oportunidades de emprego e renda, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade possam obter a CNH sem custos e com suporte do Governo do Estado.
