A Câmara Municipal de Campina Grande exonerou o assessor parlamentar Cícero Rodrigues da Silva, após a divulgação de seu nome na lista do Ministério do Trabalho de empregadores que supostamente submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e efetivada no dia 30 de setembro, mas a nota oficial sobre o desligamento só foi divulgada nesta quarta-feira (8).
Exoneração por quebra de confiança
Em comunicado, o Legislativo municipal destacou que, embora prevaleça o princípio da presunção de inocência, a exoneração foi determinada por se tratar de cargo de confiança, o que exige conduta ética e reputacional compatível com a função pública.
“A despeito da devida consideração à presunção de inocência, resolveu-se determinar o desligamento do assessor, tendo em vista tratar-se de função de confiança, e para que, diante dos fatos, possa o mesmo promover sua defesa sem qualquer vinculação à Casa de Félix Araújo”, diz o trecho da nota.
Contexto do caso
A lista divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reúne empregadores responsabilizados por práticas que configuram trabalho escravo contemporâneo, conforme fiscalização federal. Os nomes inseridos no cadastro são resultado de processos administrativos concluídos, após ampla defesa e contraditório.
Com a exoneração, Cícero Rodrigues da Silva deixa oficialmente o cargo comissionado que ocupava na Câmara Municipal de Campina Grande.
