Uma ação integrada da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), com apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Militar e Polícia Civil, resultou na eliminação de mais de 200 ligações clandestinas de água ao longo da adutora responsável pelo abastecimento das cidades de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano.
As fiscalizações começaram no início de outubro e têm como objetivo combater o furto de água e garantir a regularidade no abastecimento da região.
Aumento da vazão e prejuízos coletivos
O presidente em exercício da Cagepa, Isaac Veras, destacou que quatro operações de fiscalização já foram realizadas este ano e alertou que as ligações irregulares geram prejuízos coletivos, elevando os custos de produção e comprometendo o fornecimento de água à população.
De acordo com o gerente regional do Rio do Peixe, Basílio Vale, as correções feitas na adutora aumentaram a vazão de 35 para 85 metros cúbicos por hora, e o trabalho seguirá até alcançar a capacidade original de 115 m³/h. Os desvios identificados eram usados, principalmente, para irrigação e abastecimento particular, inclusive no enchimento de pequenos açudes.
Responsabilização e penalidades
As informações coletadas durante as operações estão sendo encaminhadas à Justiça para responsabilização dos infratores. O furto de água é considerado crime contra o patrimônio, conforme o artigo 155 do Código Penal, e pode resultar em pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Paralelamente às sanções criminais, a Cagepa aplica penalidades administrativas, que incluem a suspensão do fornecimento e multas que podem chegar a R$ 10 mil.
Denúncias e participação da população
A Cagepa reforçou o pedido para que a população denuncie irregularidades que prejudiquem o abastecimento coletivo. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais:
📞 Telefone: 115
📱 WhatsApp: (83) 98198-4495
🌐 Site e aplicativo: www.cagepa.pb.gov.br
A companhia ressaltou que a colaboração da comunidade é essencial para garantir o uso justo e sustentável da água, especialmente em regiões afetadas pela estiagem.
