A juíza plantonista Conceição de Lourdes Marsicano de Brito negou, nesta sexta-feira (17), o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé (PSD), que está preso sob suspeita de envolvimento em um homicídio.
A defesa solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar, alegando que o parlamentar estaria “extremamente debilitado” devido à claustrofobia e crises de pânico, condições que, segundo os advogados, exigiriam tratamento fora do ambiente prisional.
Em sua decisão, a magistrada entendeu que a claustrofobia não se enquadra como doença grave nos termos da legislação vigente e que o quadro não impede o cumprimento da prisão em unidade prisional adequada.
“A claustrofobia, embora passível de acompanhamento especializado, não se subsume à definição legal de doença grave do art. 318 e não obsta o cumprimento da custódia em unidade que dispõe de suporte médico e psicológico”, escreveu a juíza.
A magistrada também ressaltou que Wagner de Bebé é investigado por suposto envolvimento no assassinato de uma testemunha, o que, segundo ela, configura risco à coleta de provas caso o vereador seja colocado em regime domiciliar.
Com a decisão, o parlamentar seguirá detido no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa. A juíza determinou ainda que a unidade prisional providencie acompanhamento médico e psicológico durante o período de custódia.
