O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, uma nova linha de crédito voltada para reformas e melhorias em residências já existentes. A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizará R$ 40 bilhões para financiamentos em todo o país.
Do total de recursos previstos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Já os R$ 10 bilhões restantes, provenientes da Caixa, serão voltados a famílias com renda superior a esse limite. A estimativa do governo é beneficiar cerca de 1,5 milhão de famílias.
O crédito poderá ser usado para reparos estruturais e melhorias essenciais, como troca de telhados, pisos, redes elétricas e hidráulicas, além de adaptações de acessibilidade ou ampliação de cômodos, como construção de banheiros, garagens ou novos quartos.
O programa tem como objetivo atender famílias que já possuem imóvel próprio, mas enfrentam dificuldades para custear reformas necessárias. A proposta complementa o Minha Casa, Minha Vida, e busca alcançar um público diferente: quem não precisa de uma nova moradia, mas de melhores condições de habitação.
Em discursos anteriores, Lula já havia adiantado a ideia da iniciativa. “O cidadão que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, terá direito a um crédito com juros o mais baixo possível. A gente vai dar a chance de a pessoa ter uma casinha digna”, afirmou o presidente em maio deste ano.
Segundo ele, o déficit habitacional no Brasil, estimado em 7 milhões de moradias, exige múltiplas soluções. “Sou o presidente que mais fez casas nesse país, mas alguma coisa está errada, porque o déficit continua alto. Agora, vamos investir também na melhoria do que já existe”, destacou Lula.
O Reforma Casa Brasil integra o conjunto de políticas do governo voltadas à inclusão social, geração de empregos e fortalecimento da economia popular, com ênfase na moradia digna e acessível como direito fundamental.