O governo federal lançou nesta semana o programa Reforma Casa Brasil, que vai conceder crédito para reformas de moradias a famílias de todas as faixas de renda. O programa começa a valer a partir do dia 3 de novembro e contará com R$ 40 bilhões em recursos.
As condições de crédito e taxas de juros variam conforme a renda familiar. A iniciativa, coordenada pela Caixa Econômica Federal, tem como meta beneficiar 1,5 milhão de famílias em todo o país.
Modalidades de financiamento
O programa oferecerá duas modalidades principais de crédito:
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Famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais: financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
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Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil mensais: financiamento mínimo de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses. As condições e taxas serão definidas pela Caixa, variando conforme o valor e o perfil de crédito.
Taxas de juros por faixa de renda
As taxas são escalonadas de acordo com o rendimento familiar:
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Faixa 1 (renda até R$ 3.200): juros a partir de 1,17% ao mês;
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Faixa 2 (renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600): juros de 1,95% ao mês;
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Acima de R$ 9.600: juros entre 1,33% e 1,95% ao mês, com financiamento de até 50% do valor do imóvel, limitado ao teto do Sistema Financeiro de Habitação (R$ 2,25 milhões).
O que pode ser financiado
Os recursos poderão ser utilizados para:
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Compra de materiais de construção;
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Pagamento de mão de obra;
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Serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez, para evitar endividamento.
Como se inscrever
A contratação será 100% digital, pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro.
Passo a passo:
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Acessar o site ou app da Caixa e preencher informações sobre renda e imóvel;
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Selecionar o tipo de reforma e fazer a simulação de crédito;
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Após aprovação, assinar o contrato digitalmente;
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Enviar fotos do imóvel antes da reforma;
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Receber o primeiro depósito;
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Após início da obra, enviar fotos comprovando o andamento para liberação do restante do crédito.
Fontes de recursos
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R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda até R$ 9,6 mil;
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R$ 10 bilhões serão da Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com renda superior a esse valor.
Por que o programa foi criado
O governo explica que o déficit habitacional brasileiro vai além da falta de moradias — inclui também problemas estruturais e de adequação em casas já existentes, como telhados danificados, instalações precárias e falta de acessibilidade.
Durante evento em maio, o presidente Lula afirmou:
“O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível.”
Cuidados e fiscalização
Para garantir o uso correto do crédito, será exigida comprovação das reformas por fotos, analisadas por inteligência artificial, que verificará se as imagens correspondem ao imóvel declarado e se houve manipulação.
Quem descumprir as regras poderá perder as taxas reduzidas e passar a responder por crédito comum, sem os benefícios do programa.
