O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que os partidos políticos terão o período de 1º a 14 de novembro para solicitar a veiculação da propaganda partidária gratuita referente ao primeiro semestre de 2026. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Agendamento da Propaganda Partidária (SisAntena), conforme determina a Resolução TSE nº 23.679/2022.
A propaganda partidária tem como objetivo divulgar programas das legendas, fortalecer a comunicação com filiados e incentivar a participação política da sociedade, sendo exibida em rádio e televisão fora do período eleitoral.
De acordo com Maria Helena Moraes, chefe da Seção de Distribuição, Autuação, Publicações e Partidos (SEDAP) do TRE-PB, é essencial que os partidos respeitem o cronograma e utilizem o sistema corretamente. “O SisAntena estará disponível na página do TRE-PB entre os dias 1º e 14 de novembro de 2025. Solicitações fora do prazo ou enviadas por outros meios não serão processadas”, alertou.
Os partidos habilitados a veicular a propaganda partidária serão listados em portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com publicação prevista para a próxima semana.
