O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (29) que a proposta do governo federal para retirar a obrigatoriedade de frequentar autoescola no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá entrar em vigor ainda em 2025.
Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro explicou que a mudança será feita por meio de resolução, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional, o que deve acelerar o processo de implementação.
“Se o projeto fosse para o Congresso, as pessoas achariam que demoraria, e tem muita gente esperando para tirar essa carteira. Se demorar muito, as pessoas perdem a confiança no processo”, afirmou Renan.
O ministro ressaltou que o Legislativo poderá participar das discussões, mas enfatizou que o governo não pretende encarecer os serviços, mantendo o foco em reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.
De acordo com a proposta, os candidatos poderão optar entre frequentar uma autoescola ou contratar instrutores autônomos credenciados para se preparar para os exames teórico e prático.
O objetivo da mudança é tornar a CNH mais acessível à população, especialmente à parcela que ainda dirige sem habilitação formal. Estimativas do governo indicam que cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem carteira, em grande parte devido ao alto custo do processo, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
Com o novo modelo, o Ministério dos Transportes projeta uma redução de até 80% nos custos, o que poderá facilitar a regularização de milhões de motoristas em todo o país.
