O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (28), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A decisão foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que considerou o pedido prejudicado, já que a decisão contestada pela defesa foi substituída por um novo julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
No TJPB, a desembargadora Lilian Correia Cananéa já havia negado liminar de soltura, mantendo a prisão preventiva dos acusados. O tribunal também rejeitou outro habeas corpus da defesa, que alegava coação ilegal e pedia a revogação da prisão.
Segundo o ministro Schietti, o caso perdeu o objeto, pois houve nova decisão colegiada na Justiça paraibana, o que exige outro tipo de recurso — e não novo habeas corpus no STJ. Com isso, o processo foi arquivado sem análise do mérito, permanecendo válida a decisão da Justiça estadual.
Hytalo Santos e Israel Natã foram presos em 15 de agosto, inicialmente em São Paulo, e depois transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde continuam à disposição da Justiça.
