A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou nesta segunda-feira (3) os editais de inscrições destinados a comerciantes ambulantes que desejam atuar nos eventos Celebra João Pessoa 2026 e Romaria da Penha.
O objetivo é organizar o uso das áreas públicas durante os dois eventos, garantindo segurança, padronização e melhor ordenamento urbano. O Celebra João Pessoa 2026 será realizado no Parque Solon de Lucena, entre os dias 5 de novembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, enquanto a Romaria de Nossa Senhora da Penha acontecerá em 29 de novembro.
Período de inscrições
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Celebra João Pessoa: terça (4) e quarta-feira (5);
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Romaria da Penha: quarta (5) a sexta-feira (7).
As inscrições podem ser feitas presencialmente ou on-line, através da plataforma 1Doc. No atendimento presencial, os interessados devem comparecer à Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no 1º andar da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, das 8h às 14h.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, maiores de 18 anos e em situação regular no país, desde que apresentem os documentos exigidos e atendam às normas previstas nos editais.
Documentos necessários
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Termo de compromisso (disponível no edital);
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Cópia do RG e CPF;
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Comprovante de residência atualizado (até três meses);
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Certidão negativa de débitos municipais (até três meses);
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Foto do equipamento que será utilizado durante o evento.
Regras e autorização
A atuação dos ambulantes dependerá de autorização prévia e do pagamento do preço público pelo uso do solo. Todos os autorizados deverão seguir as regras de organização e padronização definidas pela Divisão de Controle e Posturas da Sedurb.
Com essa iniciativa, a Prefeitura reforça o compromisso de ordenar o comércio ambulante, garantir espaços adequados de trabalho e promover a inclusão econômica durante os grandes eventos da capital.
