O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma, nesta segunda-feira (10), o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e da vice-prefeita Camila Holanda. Ambos são acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais.
O julgamento teve início no fim de outubro, mas foi interrompido após pedido de vista feito pelo juiz membro Aluízio Bezerra, que nesta sessão apresentará seu voto, permitindo a retomada da análise do caso.
Durante a primeira parte do julgamento, a defesa do gestor levantou questões preliminares, alegando invalidade de provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o que classificou como “cerceamento de defesa”. Após a deliberação sobre esses pontos, o tribunal seguirá para o mérito do processo, que determinará se houve irregularidades graves capazes de justificar a perda do mandato.
Acusações e defesa
Segundo o MPE, a ação aponta compra de votos, coação e aliciamento de eleitores, além de uso da máquina pública e irregularidades em nomeações ocorridas antes da eleição.
A defesa de André Coutinho, por outro lado, sustenta que as nomeações questionadas foram feitas ainda na gestão do ex-prefeito Vítor Hugo, e que não houve interferência direta do atual gestor no processo eleitoral. O advogado do prefeito também destacou a larga vantagem nas urnas — com mais de 66% dos votos válidos —, o que, segundo ele, demonstraria que as supostas irregularidades não tiveram impacto no resultado final.
Desdobramentos
Além do prefeito e da vice, o processo também inclui o pedido de cassação do mandato de um vereador e a declaração de inelegibilidade de Vítor Hugo, ex-prefeito de Cabedelo.
Com a apresentação do voto-vista de Aluízio Bezerra, os demais membros da Corte Eleitoral devem se manifestar, e há expectativa de que o julgamento seja concluído ainda nesta segunda-feira.
