O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), os embargos de declaração apresentados pela defesa do Grupo Ampar Hotelaria, da Paraíba, contra a decisão que confirmou a posse do Hotel Tambaú, em João Pessoa, ao grupo potiguar A Gaspar.
A decisão mantém o entendimento anterior da Quarta Turma do STJ, que reconheceu a validade do leilão responsável pela transferência do icônico empreendimento, encerrando uma disputa judicial que se arrasta desde 2021.
Decisão do relator
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, considerou o recurso da Ampar protelatório, destacando que não foram apresentados novos fundamentos jurídicos capazes de modificar o julgamento já consolidado.
“Todos os pontos levantados pela defesa já foram amplamente analisados, inclusive com sustentações orais das partes”, afirmou o ministro, alertando ainda sobre a possibilidade de aplicação de penalidades em caso de novas tentativas de recorrer apenas para atrasar o andamento processual.
O magistrado reiterou que a decisão se baseia, principalmente, na intempestividade do agravo interposto pela Ampar, o que reforça a regularidade do procedimento judicial que assegurou a posse à A Gaspar.
Hotel Tambaú permanece sob controle da A Gaspar
Com a decisão, o grupo A Gaspar segue reconhecido como legítimo proprietário do Hotel Tambaú, um dos cartões-postais mais emblemáticos da capital paraibana.
O empresário Ruy Gaspar, diretor do grupo, afirmou que os planos de revitalização do empreendimento estão mantidos.
“Pretendemos investir mais de R$ 100 milhões na reestruturação completa do hotel e reabrir o espaço no Réveillon de 2026 para 2027, devolvendo à Paraíba um de seus principais símbolos turísticos”, declarou.
Fim de um impasse judicial
A decisão desta terça reafirma o julgamento realizado em maio de 2025, quando o STJ já havia validado o terceiro leilão do imóvel, encerrando o impasse entre o grupo potiguar e a Ampar Hotelaria, de propriedade do suplente de senador André Amaral.
Com isso, o caso do Hotel Tambaú — um dos imóveis mais icônicos do litoral nordestino — chega a um novo capítulo, com segurança jurídica consolidada e perspectiva de retomada das atividades turísticas no local.
