O Governo da Paraíba decretou Situação de Emergência por 180 dias em Campina Grande após o rompimento do reservatório da Cagepa, ocorrido no último sábado (8), no bairro da Prata. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) pelo governador João Azevêdo (PSB) e reconhece o desastre como de Nível II, atingindo os bairros Prata, Centenário e São José.
Durante o período de emergência, fica autorizada a dispensa de licitação para contratações emergenciais de bens e serviços, incluindo a aquisição de materiais, móveis, equipamentos, locações e obras necessárias ao restabelecimento das áreas residenciais e comerciais, desde que concluídas dentro dos prazos legais.
A Cagepa também iniciou o pagamento das indenizações às famílias afetadas, cumprindo o compromisso firmado pelo Governo do Estado. Os acordos são realizados individualmente, e os valores definidos nas reuniões já estão sendo repassados.
Além das indenizações, as ações de assistência às vítimas incluem suporte habitacional, fornecimento de alimentos, acompanhamento médico e assistência social às famílias que tiveram suas casas ou bens afetados pelo rompimento do reservatório.
