O Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi agraciado com a categoria Ouro do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A certificação reconhece unidades do Ministério Público que adotam práticas exemplares no enfrentamento da violência de gênero. A entrega oficial ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 15h, no auditório do CNMP, em Brasília.
O anúncio foi feito por meio de ofício enviado pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ao procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans. No documento, o corregedor parabenizou a instituição pela conquista. “Temos a honra de informar que o Ministério Público do Estado da Paraíba será agraciado com a certificação na categoria Ouro. Apresentamos nossas congratulações a Vossa Excelência e à equipe pela relevante conquista, que evidencia o compromisso institucional com a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero”, destacou.
A solenidade contará com a presença de autoridades e representantes dos ramos certificados do Ministério Público, em um momento dedicado ao compartilhamento de iniciativas que promovem o respeito, a inclusão e a proteção dos direitos das mulheres. Durante o evento, a Corregedoria Nacional lançará também o “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, com diretrizes práticas e normativas para aprimorar a atuação ministerial.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, ressaltou a importância do reconhecimento. “É um importante reconhecimento ao Ministério Público da Paraíba, fruto do esforço de muitos colegas. Todos irmanados na defesa das mulheres, no combate ao feminicídio e a todas as formas de violência. São ações impulsionadas, estimuladas e apoiadas pela gestão”, afirmou.
