Os consumidores de João Pessoa passam a contar, a partir desta segunda-feira (24), com um plantão especial de atendimento para orientações de compra e registro de denúncias relacionadas à Black Friday. Além do funcionamento habitual, das 8h às 17h, o Procon-JP ampliou o suporte por meio dos números (83) 98665-0179 e 0800 083 2015.
A operação também contará com equipes de fiscalização atuando das 17h às 22h, até a próxima sexta-feira (28), garantindo atendimento imediato às demandas. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a medida foi tomada devido ao aumento significativo de denúncias registradas nos últimos dias, muitas já confirmadas pelas equipes.
O secretário explica que o objetivo é reforçar a proteção ao consumidor durante um dos períodos de maior movimentação no comércio. “Por isso montamos equipes para ficarem alertas e atenderem o consumidor quando houver necessidade”, afirmou.
Entre as principais irregularidades identificadas, estão:
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Propaganda enganosa, quando o anúncio induz o consumidor ao erro;
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Maquiagem de preços, prática que altera o valor do produto para simular descontos artificiais.
Ambas são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Junior Pires destaca ainda que os estabelecimentos autuados podem enfrentar multas e, em casos mais graves, suspensão temporária das atividades. Após o auto de infração, o comerciante tem 10 dias para apresentar defesa.
O Procon orienta que os consumidores registrem qualquer irregularidade imediatamente pelos canais do órgão.
