Em meio ao anúncio da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu pautar para esta terça-feira (25) o projeto do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A proposta é considerada pelo governo Lula uma pauta-bomba, devido ao alto impacto fiscal e por contrariar o atual modelo previdenciário estabelecido após as últimas reformas.
Segundo o projeto, a aposentadoria seria concedida com:
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50 anos de idade para mulheres;
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52 anos de idade para homens;
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Integralidade (salário igual ao da ativa);
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Paridade (reajustes iguais aos dos servidores da ativa);
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Pensão integral para dependentes.
Benefícios desse tipo foram extintos nas reformas previdenciárias, o que reforça a preocupação dentro da equipe econômica. Estimativas do Ministério da Fazenda apontam impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos.
Reação política após a indicação ao STF
Nos bastidores, a decisão de Alcolumbre é vista como uma resposta ao Planalto. O senador articulava a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF, mas Lula escolheu Jorge Messias, frustrando as expectativas do presidente do Senado.
Governo se mobiliza para barrar
Diante do risco fiscal, o governo trabalha para impedir a aprovação. A equipe econômica já informou que, caso a proposta passe no Senado:
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Lula vetará integralmente o texto;
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Se o veto for derrubado pelo Congresso, a União deve acionar o Supremo Tribunal Federal para contestar a constitucionalidade da medida.
O tema promete acirrar a relação entre governo e Senado justamente no momento em que o Planalto busca ampliar diálogo para aprovar pautas econômicas prioritárias.
