O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização das alíquotas do ICMS sobre combustíveis para o ano de 2026. As novas tarifas entram em vigor a partir de 1º de janeiro, em João Pessoa e em todos os estados do país.
Com o reajuste, a gasolina ficará 6,8% mais cara, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro. No caso do diesel e do biodiesel, o valor subirá de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, um aumento de 4,4%. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, terá alta de 5,7%, com o preço por quilo indo de R$ 1,39 para R$ 1,47.
Os novos valores foram definidos com base na metodologia prevista em lei federal, que considera a média dos preços mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O cálculo leva em conta os preços praticados entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.
A medida segue as diretrizes da Lei Complementar nº 192/2022, sancionada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que alterou o modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis, unificando e fixando a alíquota em valor nominal (R$/litro ou R$/quilo) em todo o território nacional.
