A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está com inscrições abertas para os cidadãos que desejam instalar tendas familiares na Orla da capital durante a noite de Réveillon 2025-2026. O prazo vai até a próxima sexta-feira, dia 19 de dezembro, conforme edital publicado no Diário Oficial do Município.
As autorizações serão concedidas apenas para uso familiar e limitado ao espaço disponível na faixa de areia. O processo pode ser feito de forma online, por meio da plataforma Prefeitura Conectada, ou presencialmente, na sede da Divisão de Controle de Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
Documentos obrigatórios
Para obter a autorização, o interessado deve apresentar:
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Cópia do RG e CPF
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Comprovante de residência atualizado (até 3 meses, no nome do requerente)
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Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada
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Termo de Compromisso (anexo I do edital), devidamente preenchido, assinado e sem rasuras
Podem participar brasileiros ou estrangeiros em situação regular no país, com mais de 18 anos. A análise e seleção das inscrições será feita pela Sedurb, que poderá indeferir os pedidos que não atenderem aos critérios estabelecidos.
Critérios de desempate
Caso o número de solicitações ultrapasse a capacidade da área da praia, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:
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Comprovação de residência em João Pessoa
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Idade do requerente
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Sorteio
As respostas aos pedidos serão divulgadas até o dia 27 de dezembro.
Regras para instalação das tendas
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Cada família poderá montar apenas uma tenda, com dimensões máximas de 5m x 5m (25 m²)
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A instalação será permitida no dia 31 de dezembro, das 8h às 16h
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A remoção obrigatória das estruturas deve ocorrer até as 8h da manhã do dia 1º de janeiro de 2026, sob pena de apreensão
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A autorização concedida deve estar visível na estrutura durante a permanência na areia
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É recomendado o uso de bebidas em recipientes plásticos, para evitar acidentes com vidro
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É proibida a instalação de tendas em Áreas de Preservação Permanente, locais destinados à estrutura da festa pública, áreas de passagem e locais de serviços de emergência
Como se inscrever online
Passo a passo para solicitar a autorização pela internet:
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Acesse a plataforma Prefeitura Conectada: https://x.gd/WfgeY
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Faça login com seu e-mail, CPF e data de nascimento (ou use conta Google)
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No campo “Assunto”, digite TENDAS e selecione:
SEDURB – Inscrições Réveillon 2025-2026 – Tendas Familiares -
Preencha o formulário e anexe os documentos obrigatórios
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Informe o tamanho da tenda desejada: 3x3m, 3x5m, 4x4m ou 5x5m
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Clique em “Protocolar” e anote o número do protocolo
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Aguarde a resposta via e-mail informado no cadastro
