Em uma agenda especial voltada ao fortalecimento da política habitacional de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena entregou, nesta segunda-feira (22), 80 títulos de regularização fundiária a moradores de quatro comunidades carentes da Capital. A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a moradia digna, a segurança jurídica e a inclusão social. O prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, que também visitou famílias beneficiadas pelos programas Cuidar do Lar e Compra Assistida.
Desde 2021, a Prefeitura de João Pessoa vem avançando de forma consistente em diversas frentes para garantir habitação adequada às famílias mais vulneráveis. Além da construção do Residencial Beira Rio, com mais de 700 unidades habitacionais, a gestão executa empreendimentos como S (Roger), Rio Jaguaribe (Jardim Veneza) e Rio Sanhauá (Porto do Capim), além da requalificação do antigo Edifício Nações Unidas e da ex-sede do Ipase, na região do Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital. Paralelamente, a administração adota soluções que vão da reforma de residências à aquisição de imóveis seguros para retirar famílias de áreas de risco.
“Essa gestão demonstra um firme compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população. A habitação ocupa um lugar de destaque, com um conjunto abrangente de ações: construção de condomínios, remoção de famílias de áreas de risco, compra assistida e regularização fundiária, garantindo escrituras definitivas e segurança jurídica aos moradores”, destacou o prefeito Cícero Lucena.
Regularização fundiária
Nesta etapa, foram contempladas 80 famílias das comunidades Cidade de Deus (Alto do Céu), Jardim da Mônica (Alto do Mateus), Cidade Verde (Costa do Sol) e Pedro Lins (Mangabeira). Para o vice-prefeito Leo Bezerra, a iniciativa reforça o cuidado social da gestão. “A regularização fundiária ampara quem mais precisa e garante dignidade. Entregar esses títulos às vésperas do Natal enche a todos de alegria e emoção”, afirmou.
Programa Cuidar do Lar
Lançado em 2023 e financiado exclusivamente com recursos municipais, o Cuidar do Lar já promoveu quase 500 reformas. Cada residência passa por diagnóstico técnico para identificar necessidades urgentes, com execução dos serviços em até duas semanas. O programa atende famílias com renda de até dois salários mínimos, proprietárias do único imóvel, com comprovação de água e energia.
Programa Compra Assistida
O Compra Assistida beneficiará 250 famílias; mais de 100 já estão em processo de aquisição ou prestes a receber os imóveis. O financiamento chega a R$ 115 mil, com isenção de ITBI e taxas cartoriais. Comunidades como São José e Beira Rio são atendidas, inclusive por meio do Programa João Pessoa Sustentável.
A secretária de Habitação, Socorro Gadelha, ressaltou o alcance da política. “Nossa política habitacional vai além da reforma; inclui regularização fundiária e novas moradias, inclusive para áreas de risco. O Cuidar do Lar já é referência no Nordeste, e no Compra Assistida o morador escolhe onde viver, com a Prefeitura adquirindo o imóvel. É uma política abrangente e reconhecida nacionalmente.”
Histórias que refletem a mudança
No Jardim Veneza, Manoel dos Santos e Antônia dos Santos receberam o prefeito para um almoço especial após a reforma completa da casa pelo Cuidar do Lar. “Só temos a agradecer. Não tínhamos condições de fazer uma reforma assim. Hoje estamos seguros”, disse Manoel.
No José Américo, Luiza de França Silva, retirada de área de risco no bairro São José, celebrou a nova etapa. “Estamos seguros, em um apartamento bom e com toda infraestrutura. É vida nova para toda a família”, afirmou.
As ações reforçam uma política pública séria, contínua e humana, que alia investimento, planejamento e sensibilidade social para transformar realidades em João Pessoa.
