CMJP define Comissão de Recesso para acompanhar trabalhos durante o período parlamentar

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terá seus trabalhos acompanhados por uma Comissão de Recesso durante o período de 22 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. A composição do colegiado foi oficializada por ato da Presidência e publicada no Semanário Oficial do Poder Legislativo na última sexta-feira (19).

A Comissão de Recesso é composta pelos vereadores Dinho Dowsley (PSD), Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Durval Ferreira (PL), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (MDB), Marcos Vinícius (PDT), Ícaro Chaves (Podemos), Bosquinho (PV), Valdir Trindade (Republicanos), Toinho Pé de Aço (Republicanos) e Carlão Pelo Bem (PL).

Conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, a Comissão de Recesso pode exercer atribuições administrativas em situações de urgência, substituir a Mesa Diretora em casos de ausência ou impedimento, representar a Câmara em eventos oficiais e deliberar sobre matérias que não possam aguardar o retorno das atividades legislativas.

A formação do colegiado respeita o critério de proporcionalidade partidária, conforme previsto no Artigo 80, parágrafo 3º, do Regimento Interno, com indicação pelas lideranças e número mínimo de sete integrantes.

Entre as prerrogativas da comissão também está a função de zelar pelo Poder Legislativo, além da possibilidade de convocar secretários municipais, mediante aprovação da maioria de seus membros, para prestar esclarecimentos sobre temas previamente definidos.

O presidente da CMJP, Dinho Dowsley, ressaltou que, mesmo durante o recesso parlamentar, o funcionamento administrativo da Câmara Municipal de João Pessoa seguirá normalmente, assegurando a continuidade dos serviços institucionais da Casa.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui