O Governo Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (30), portaria com a relação de feriados nacionais e pontos facultativos válidos para o ano de 2026. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O calendário reúne feriados tradicionais, como Tiradentes, Independência do Brasil e Natal, além de períodos de ponto facultativo em datas como Carnaval, Corpus Christi e nas vésperas de Natal e Ano Novo. No caso da Quarta-Feira de Cinzas, o ponto facultativo será válido até as 14h.
Confira as datas estabelecidas para 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
A portaria vale exclusivamente para a administração pública federal. Estados, municípios e o setor privado podem adotar calendários próprios, desde que respeitada a legislação vigente.
