A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a 36ª fase da Operação Discovery, com foco no combate ao armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil. A ação resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Mamanguape, além da quebra do sigilo telemático do investigado, conforme determinação da Justiça Federal da Paraíba.
Segundo a PF, a operação integra um conjunto de medidas estratégicas de repressão qualificada a crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando os princípios constitucionais da proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A corporação ressalta que, embora a legislação ainda utilize o termo “pornografia” (art. 241-E do ECA), a comunidade internacional adota a nomenclatura “abuso sexual” ou “violência sexual” contra crianças e adolescentes, por refletir com maior precisão a gravidade e o impacto desses crimes sobre as vítimas.
A Polícia Federal também fez um alerta a pais e responsáveis sobre a importância do acompanhamento e orientação de crianças e adolescentes no ambiente virtual e físico. Entre as recomendações estão o diálogo aberto sobre riscos online, a supervisão do uso de redes sociais, jogos e aplicativos, e a atenção a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou sigilo excessivo no uso de dispositivos eletrônicos.
O nome Discovery (descoberta, em inglês) faz referência à atuação contínua da PF na identificação e responsabilização de autores de crimes dessa natureza, considerados altamente danosos à sociedade.
