A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, nesta quinta-feira (8), de uma reunião na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para tratar dos recentes registros de lançamento irregular de esgoto em praias do litoral paraibano. Ao final do encontro, foi definida a realização de uma campanha integrada entre os órgãos, com ações de fiscalização em campo.
A reunião contou com representantes da Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), além de outros órgãos estaduais e municipais ligados à gestão ambiental e urbana.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias conjuntas para coibir o despejo irregular de efluentes e reduzir os impactos ambientais na orla, especialmente em função do aumento do fluxo de pessoas durante a alta temporada. O alinhamento institucional busca fortalecer a atuação integrada, ampliando a efetividade das ações de fiscalização, monitoramento e resposta às ocorrências.
O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, destacou os resultados das ações integradas já em andamento, com ênfase na Operação Praias Limpas. Segundo ele, o trabalho conjunto iniciado em 2024 contribuiu para a redução significativa dos trechos considerados impróprios para banho. “Em 2023, enfrentávamos um cenário muito grave. Com a operação realizada em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa e outros órgãos, conseguimos avançar bastante. Hoje, os relatórios mais recentes de balneabilidade apontam todas as praias próprias para banho”, afirmou, ressaltando que as fiscalizações serão intensificadas para identificar eventuais irregularidades.
Ao final da reunião, ficou acordado que a campanha integrada terá início nesta sexta-feira (9), com fiscalizações rigorosas em campo. A promotora de Justiça Cláudia Cabral, do MPPB, informou que será realizada uma varredura técnica conjunta e a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Estamos construindo um TAC que vai definir prazos, ações de fiscalização, identificação cartográfica e punição dos responsáveis. A população pode ter certeza de que os órgãos estão atuando de forma integrada, porque se trata de uma questão complexa e multifatorial”, destacou.
