A Prefeitura de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos, e evitar o despejo no mar. As atividades realizadas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) integram uma força-tarefa denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, que iniciou na manhã desta sexta-feira (9), no limite entre as praias de Tambaú e Manaíra. A força-tarefa vai contemplar a região do Litoral da Praia da Penha até o Bessa, e inclui também o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado da Paraíba.
Conforme o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, o lançamento de esgotos e defluentes nas praias têm várias causas. “Pode haver lançamentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de poços de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda, o descarte irregular de resíduos nas ruas e que são arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo”, afirmou.
O gestor explicou que a força-tarefa definiu um plano de ação em que cada ente público terá suas atribuições, fazendo um esforço concentrado para alcançar o resultado, que é a limpeza das praias com balneabilidade adequada. O Grupo Técnico Orla Limpa já está fiscalizando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático. O Governo do Estado participa da ação por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Fiscalização – A Seinfra, que é responsável pela fiscalização das galerias pluviais, intensificou os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução das galerias, verificando, junto aos demais órgãos, se há lançamentos clandestinos de esgoto nesses pontos. O diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, Acacyo Daniel, explicou a operação, que utiliza recursos de tecnologia para aprimorar as atividades.
“O trabalho de inspeção é composto pela equipe que faz a abertura manual das bocas de lobo e dos poços de visita, fazendo uma identificação primária. Caso haja indícios de irregularidades, a gente utiliza nossos caminhões. Temos um veículo de alta pressão que trabalha com hidrojato e sucção. Introduzimos uma mangueira na tubulação, que é empurrada através de um jato de água de alta pressão e retira os materiais dentro da tubulação”, relatou Acacyo Daniel.
Monitoramento por vídeo – Outro equipamento importante na fiscalização é a inspeção por vídeo a partir de um robô que consegue percorrer uma tubulação de até 50 metros, segundo o diretor. “O robô faz a vídeo-inspeção para termos uma noção de como está a situação, enquanto a equipe acompanha por monitor em tempo real e também pode fazer uma gravação das imagens geradas”, comentou.
Ainda no quesito tecnologia, segundo Welison Silveira, as câmeras de vigilância que monitoram a cidade de João Pessoa dentro do projeto Smart City – Cidade Inteligente também serão utilizadas para identificar as infrações ambientais. Realizado em parceria com a empresa Inovatec-JP, o projeto prevê a implantação de três mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, voltadas à vigilância e ao monitoramento do trânsito.
Trabalho preventivo – A atuação da Semam de João Pessoa vai desde a fase preventiva do processo de licenciamento ambiental de estabelecimentos e qualquer tipo de construção, verificando a ligação correta do esgoto dos estabelecimentos para a rede de esgoto adequada e também as galerias pluviais. “Tão logo for identificado haver ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, adotaremos providências, que podem ser aplicação de multas, suspensão da licença ambiental ou até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento”, destacou Welison Silveira.
De acordo com o secretário, as multas ambientais variam de R$ 500 a R$ 5 milhões, dependendo do potencial poluidor e dano ambiental, considerando parâmetros como proporcionalidade e razoabilidade. “Geralmente, os valores vão de R$ 10 mil a R$ 20 mil, nesses casos, sem prejuízo de responsabilidade criminal, já que essa conduta tipifica crime ambiental”, enfatizou.
Outra ação da Semam será a fiscalização aos estabelecimentos de alimentação, como bares, restaurantes e padarias, para verificação das caixas de gordura. “Os estabelecimentos precisam limpar as caixas de gordura antes de fazer o lançamento na rede coletora de esgoto para evitar a obstrução e o extravasamento desses pontos. Nesta época do ano, em que a cidade está com a população ampliada por conta do turismo, a produção de alimentos também cresce”, afirmou Welison Silveira.
Consciência ambiental – Para o secretário municipal de Meio Ambiente, o sucesso das atividades depende também do apoio da sociedade, incluindo os movimentos sociais, que também participaram das ações de fiscalização. “Nosso trabalho é ininterrupto. Ainda no âmbito das praias, temos a Emlur cuidando da limpeza da faixa de areia e coletando os resíduos sólidos. Mas o descarte correto nos coletores é um dever de todos”, pontuou.
