O Programa Cidadão, executado pelo Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), vai retomar as ações itinerantes em diversos municípios paraibanos até o próximo mês de fevereiro. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso da população de baixa renda à documentação básica, fortalecendo a cidadania em todo o estado.
Em 2025, o Programa Cidadão percorreu 190 municípios e realizou a emissão gratuita de 173.561 documentos. Entre os principais serviços ofertados estão a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Trabalho Digital, CPF e fotos 3×4, além de outros documentos essenciais para a regularização junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
A prestação dos serviços ocorre de duas formas: em um posto fixo, localizado na Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa, e por meio das ações itinerantes, conhecidas como caravanas, que atendem cidades de todas as regiões do estado. No ano passado, foram emitidas 83.134 novas Carteiras de Identidade Nacional, documento mais seguro e disponível nas versões física e digital, além de 20.703 segundas vias de CPF.
Também foram emitidas 16.509 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital e mais de 83 mil fotos 3×4, todas de forma gratuita. O Programa ainda registrou a emissão de cerca de 3 mil certidões de antecedentes criminais, serviço disponível exclusivamente no posto fixo da Capital, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, por ordem de chegada. Ao todo, 78.816 pessoas passaram pela triagem para ter acesso aos serviços, incluindo grupos prioritários.
De acordo com o gerente do Programa Cidadão, Roberto Leite, as caravanas são fundamentais para garantir inclusão social. “O objetivo das caravanas é facilitar o acesso da população à documentação básica. A equipe percorre os municípios paraibanos, alcançando comunidades rurais, quilombolas e outras localidades, se instalando em prédios públicos para atender a população”, explicou.
Ele também destacou a importância da nova Carteira de Identidade Nacional. “Embora as antigas carteiras sejam válidas até 2032, a substituição é recomendada por se tratar de um documento mais seguro contra fraudes e que facilita o acesso a programas sociais dos governos federal, estadual e municipal. No posto fixo, também contamos com um espaço exclusivo para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, ressaltou.
Para a emissão gratuita da CIN, é necessário apresentar a documentação conforme o estado civil: solteiros devem levar registro de nascimento; casados, certidão de casamento; divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio, além de comprovante de residência e CPF.
A retomada das ações itinerantes reforça o compromisso do Governo da Paraíba e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano com a inclusão social e o acesso à cidadania em todas as regiões do estado.
