A defesa do cantor João Lima entrou com pedido de habeas corpus nessa sexta-feira (30), alegando ausência de fundamentação jurídica para a manutenção da prisão preventiva por violência doméstica contra a ex-esposa, em João Pessoa. O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O artista está preso desde a última segunda-feira (26) no Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger. Segundo os advogados, não existem elementos suficientes que justifiquem a continuidade da prisão preventiva, sustentando que a medida seria desproporcional diante do estágio atual da investigação.
João Lima está custodiado em um pavilhão destinado a presos enquadrados na Lei Maria da Penha, ala que abriga cerca de 60 detentos investigados ou condenados por agressões, tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas. De acordo com o diretor da unidade, Edmilson Alves, o cantor é atualmente o único preso de grande notoriedade pública no setor.
A administração do presídio informou que outros casos de repercussão já passaram pelo mesmo pavilhão em períodos anteriores. Também há investigados conhecidos custodiados no complexo prisional, em alas separadas, conforme os critérios de segurança e classificação interna.
