O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicou no Diário Oficial do Estado a portaria que define os pontos facultativos para os servidores estaduais durante o Carnaval 2026. A medida está prevista na Portaria nº 078/2026/SEAD, assinada pelo secretário Tibério Limeira.
De acordo com o ato administrativo, os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo sofrerão alterações em datas específicas do período carnavalesco, sem prejuízo à manutenção dos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e atendimento de urgência.
Conforme a portaria, o dia 12 de fevereiro (quinta-feira), que sucede o tradicional desfile do bloco Muriçocas do Miramar, terá funcionamento facultativo até as 12h, exclusivamente na cidade de João Pessoa. Já os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) foram decretados pontos facultativos em todo o Estado.
Além disso, no dia 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), o expediente nas repartições estaduais será facultativo até o meio-dia, retomando o funcionamento normal no período da tarde.
A Secretaria de Administração reforçou que a decisão segue práticas adotadas em anos anteriores e busca conciliar o calendário festivo com a organização do serviço público, respeitando a tradição do Carnaval paraibano e garantindo o pleno funcionamento das atividades consideradas indispensáveis à população.
A portaria tem validade para todos os órgãos da estrutura do Governo do Estado, cabendo a cada gestor assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante o período.
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