A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente. O julgamento do habeas corpus foi retomado nesta terça-feira (24).
Na sessão anterior, o relator do processo, o desembargador João Benedito da Silva, havia votado pela concessão parcial do pedido, substituindo a prisão por medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de João Pessoa e Bayeux, impedimento de contato com os adolescentes citados no processo e vedação ao uso de redes sociais.
No entanto, após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida, o julgamento foi suspenso.
Decisão unânime
Com a retomada da análise, prevaleceu o entendimento pela manutenção da custódia preventiva. A decisão ocorreu dias após a condenação em primeira instância, quando os dois receberam penas de 11 e 8 anos de reclusão, respectivamente, sob acusação de produção de conteúdo de exploração sexual envolvendo adolescentes.
Fundamentação
A defesa alegava excesso de prazo na tramitação do processo e pedia a revogação da prisão. No entanto, a maioria dos desembargadores entendeu que permanecem os fundamentos que justificam a custódia, especialmente a garantia da ordem pública.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em agosto do ano passado e seguem custodiados enquanto o processo continua tramitando na Justiça.
