O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), participou, nessa quarta-feira (25), de reunião do Painel Científico/Comitê de Acompanhamento Costeiro, realizada no auditório do Ministério Público Federal, em João Pessoa.
Nota técnica aprovada
Durante o encontro, foi apresentada a Nota Técnica 05/26, elaborada pelo Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar), com colaboração do geógrafo e doutor em Geodinâmica e Geofísica Rubson Pinheiro Maia, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente de Conde.
O documento traz diagnóstico detalhado sobre os processos erosivos e os riscos associados às falésias da praia de Carapibus, no município de Conde. Após apresentação e debate técnico, a nota foi aprovada pelo comitê.
O estudo aponta que as falésias estão em processo ativo de erosão, resultado da fragilidade natural do solo, da ação constante das ondas e da ocupação irregular próxima às bordas. Entre as recomendações estão:
• Implantação de sinalização de alerta nas áreas de risco;
• Adoção de medidas emergenciais de contenção;
• Monitoramento contínuo da área.
Integração entre ciência e gestão
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, destacou a importância da integração entre produção científica e políticas públicas.
Segundo o professor Cláudio Dybas, a Paraíba deverá se tornar o primeiro estado brasileiro a ter toda a faixa costeira mapeada com equipamentos de última geração, fortalecendo o planejamento ambiental.
Painel Científico e municípios participantes
O Painel Científico foi instituído por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, o Governo da Paraíba, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e municípios do litoral, com o objetivo de enfrentar a erosão costeira em diferentes pontos do estado.
Participaram da reunião representantes dos nove municípios da faixa litorânea paraibana:
• Baía da Traição
• Cabedelo
• Conde
• João Pessoa
• Lucena
• Marcação
• Mataraca
• Pitimbu
• Rio Tinto
Também estiveram presentes representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da SPU, da Cinep, do MPF e do Preamar.
A iniciativa reforça o enfrentamento técnico e institucional aos impactos da erosão costeira no litoral paraibano.
