O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no país. A proposta agora segue para sanção do presidente da República para começar a valer.
O texto tramita no Congresso Nacional há 19 anos. A proposta foi apresentada originalmente em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
O projeto também cria o salário-paternidade, benefício previdenciário que busca garantir ao pai proteção semelhante à já existente para a maternidade.
Ampliação será gradual
Pelo texto aprovado, a ampliação da licença-paternidade ocorrerá de forma progressiva após a sanção da lei.
O cronograma prevê:
• 10 dias de licença nos dois primeiros anos de vigência da lei
• 15 dias no terceiro ano
• 20 dias a partir do quarto ano
O projeto também permite que o período de licença possa ser dividido, conforme regras a serem regulamentadas.
Participação dos pais nos cuidados
Entre os argumentos apresentados para aprovação da proposta está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além da garantia de estabilidade no emprego durante e após o período da licença.
O texto também aponta que a medida pode contribuir para reduzir desigualdades de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer a importância da presença paterna no início da vida das crianças.
Debate histórico
Quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados do Brasil, em novembro do ano passado, o relator da matéria, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou que a ampliação da licença-paternidade representa um avanço social.
Segundo ele, a discussão sobre o tema remonta aos debates realizados durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988, responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988.
