O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com os Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, além da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação conjunta para fiscalizar distribuidoras e postos de combustíveis na Capital.
A ação tem como objetivo verificar a legalidade dos aumentos registrados nas bombas desde a semana passada, com foco no combate a reajustes considerados abusivos ou sem justificativa.
Operação mira especulação e crimes econômicos
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a atuação dos órgãos de defesa do consumidor busca coibir práticas abusivas, enquanto a Polícia Federal atua na investigação de possíveis crimes contra a ordem econômica.
A operação teve início nas distribuidoras de combustíveis, com a finalidade de obter informações que não foram fornecidas anteriormente, mesmo após notificações emitidas pelo Procon-JP.
Fiscalização inclui análise de notas fiscais
Segundo o secretário, as informações coletadas serão fundamentais para uma análise mais detalhada sobre os reajustes identificados no mercado local. Desde a semana passada, o Procon-JP já vem realizando fiscalização nos postos, com verificação das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.
A medida busca identificar possíveis irregularidades na formação de preços e verificar se os aumentos praticados são compatíveis com os custos repassados pelas distribuidoras.
Distribuidoras já haviam sido autuadas
Ainda nesta semana, o Procon-JP autuou 13 distribuidoras que abastecem os postos da Capital por não apresentarem as informações solicitadas sobre possíveis aumentos abusivos.
A falta de resposta ou envio de dados considerados insuficientes levou à aplicação das autuações, que podem resultar em penalidades conforme a legislação.
Pesquisa aponta alta nos preços da gasolina
Levantamento realizado pelo Procon-JP no último dia 17 apontou que o preço do litro da gasolina comum, para pagamento à vista, variava entre R$ 6,07 e R$ 6,63 em João Pessoa.
O estudo também identificou aumento em diversos estabelecimentos quando comparado à semana anterior, com alta registrada na maioria dos tipos de combustíveis.
A operação segue em andamento e deve intensificar a fiscalização no setor, com o objetivo de garantir transparência e proteger os consumidores contra práticas irregulares.
