O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (30), uma Notícia de Fato para apurar possível falha no atendimento médico-hospitalar que teria resultado na morte de uma bebê de um ano e seis meses, ocorrida no domingo (29), em Campina Grande.
Procedimento busca esclarecer atendimento prestado à criança
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da Saúde. O objetivo é esclarecer as circunstâncias do atendimento e verificar se os protocolos médicos foram seguidos corretamente pelas unidades envolvidas.
Hospitais terão prazo para apresentar informações
Como uma das primeiras medidas, o Ministério Público determinou que as direções do Hospital da Criança e do Adolescente e do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande sejam notificadas.
As unidades terão prazo de 15 dias para apresentar manifestação detalhada sobre o atendimento, incluindo cópias completas do prontuário médico da paciente, com registros de triagem, evoluções clínicas, exames, prescrições e relatórios de transferência.
Outros órgãos também foram acionados
O MPPB também oficiou a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica e o Serviço de Verificação de Óbito.
A Secretaria deverá informar, em até 30 dias, se foi instaurado procedimento administrativo interno para apuração do caso e encaminhar eventual relatório conclusivo.
Já os demais órgãos deverão fornecer informações sobre a causa da morte, incluindo laudos periciais, caso já estejam disponíveis.
Caso ganhou repercussão após denúncia da família
A investigação foi aberta após a repercussão do caso na imprensa e denúncias de familiares sobre possível negligência no atendimento inicial.
O procedimento deverá reunir elementos para esclarecer responsabilidades e apontar eventuais falhas no atendimento prestado à criança.
