Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 poderão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril. A solicitação deve ser realizada por meio da Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.
O mesmo prazo vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior do exame para garantir gratuidade neste ano.
Regras estão previstas em edital do Inep
As normas e prazos foram divulgados em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira no dia 1º de abril.
Já o período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será anunciado pelo Ministério da Educação.
Quem pode solicitar a isenção
Segundo o Inep, têm direito à gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa
- Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia
O instituto ressalta que a isenção não é automática e precisa ser solicitada dentro do prazo.
Cadastro atualizado é obrigatório
Candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados, pois irregularidades podem levar ao indeferimento do pedido.
Resultados e prazos de recurso
- Resultado da isenção: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado final: 22 de maio
Isenção não garante inscrição automática
O Inep destaca que, mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisa realizar a inscrição no Enem dentro do período oficial.
Enem é principal porta de entrada para o ensino superior
O exame é utilizado como critério de acesso ao ensino superior por meio de programas como:
- Sistema de Seleção Unificada
- Programa Universidade para Todos
- Fundo de Financiamento Estudantil
Além disso, as notas também podem ser utilizadas em instituições de ensino superior de Portugal conveniadas ao Inep.
Desde 2025, o Enem voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.
