Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem fazer o pedido a partir desta segunda-feira (13). O prazo segue até o dia 24 de abril e também contempla candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior para garantir a gratuidade neste ano.
O procedimento deve ser realizado pela Página do Participante, utilizando login da plataforma Gov.br.
Quem tem direito à isenção
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem solicitar a isenção:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
- Alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda de até um salário-mínimo e meio
- Pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação
O Inep ressalta que a isenção não é automática, sendo necessário fazer a solicitação dentro do prazo.
Cadastro atualizado é exigido para beneficiários do CadÚnico
Candidatos inscritos no Cadastro Único devem estar com os dados atualizados. Caso contrário, o pedido de isenção pode ser negado.
Justificativa de ausência também é obrigatória em alguns casos
Quem obteve isenção no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para solicitar novamente o benefício em 2026.
A justificativa deve ser feita no mesmo período, também pela Página do Participante. O Inep exige documentos comprobatórios válidos, como boletim de ocorrência ou certidão de casamento, por exemplo. Arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com até 2MB.
Resultados e recursos têm datas definidas
O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre 11 e 15 de maio. O resultado final será publicado em 22 de maio.
Isenção não garante inscrição automática
O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante inscrição no Enem 2026. O candidato ainda precisará se inscrever posteriormente, em período que será divulgado pelo Ministério da Educação.
Enem é principal porta de entrada para o ensino superior
O Enem é atualmente a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, as notas também podem ser utilizadas em instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep.
