O município de Pilar, na Paraíba, receberá R$ 174 mil do Governo Federal para ações de resposta aos danos provocados por desastres. A liberação dos recursos foi autorizada por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
A cidade foi afetada por fortes chuvas e solicitou apoio financeiro da União para executar medidas de resposta. Municípios que tenham situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
Para ter acesso aos valores, as prefeituras devem apresentar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar as ocorrências e encaminhar os planos de trabalho.
Após o envio das informações, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas apresentadas pelo município e os valores solicitados. A avaliação considera as necessidades apontadas no plano de trabalho e os critérios estabelecidos para a liberação dos recursos.
Quando o pedido é aprovado, o valor autorizado é formalizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. No caso de Pilar, a medida estabelece o repasse de R$ 174 mil para as ações de resposta relacionadas aos efeitos das chuvas.
Os recursos têm como objetivo auxiliar o município na adoção de medidas necessárias diante dos danos provocados pelo desastre e integram o mecanismo federal de apoio às cidades afetadas por eventos adversos.
