O Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba e o Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) denunciaram Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, Valéria Coutinho, o cunhado Paulo César, Ivan Burity, Livânia Farias e Laura Caldas por desvio de dinheiro para obras do Canal 40. O local foi sede da campanha para as eleições ao cargo de governador.
Ricardo Coutinho é classificado, na denúncia, como chefe de organização criminosa. São 32 páginas que evidenciam um esquema de desvio de recursos para gastos com, por exemplo, aquisição de mobília, despesas com água e energia da sede do Canal 40.
“De fato, com base em elementos de convicça o colhidos no dossie epigrafado (PIC n° 003/2020- GAECO/MPPB) que teve, como alicerce, os fatos apurados no PIC n° 001/2019-GAECO/MPPB e outros dele derivado, restou evidenciado que os denunciados, no ano de 2010, de modo consciente e volunta rio, com comunha o de vontades, utilizaram valores provenientes de pra ticas criminosas (dos mais diversos crimes que geravam recursos e abastecia os cofres da ORCRIM, atrave s do pagamento de “proprina”) implementadas pela empresa criminosa a qual integravam, para realização de obras e serviços no imóvel onde funcionava o CANAL 40, para aquisição de mobilha, bem assim para custear despesas ordinárias, a exemplo de água e energia, do mencionado local, de modo que infringiram várias vezes o tipo penal previsto no Art. 1º, caput, e § 4º da Lei 9.613/1998.”
“Nesse contexto, restou robustamente delineado pela investigação que RICARDO VIEIRA COUTINHO obteve valores oriundos do esquema criminoso, por intermédio da realização de investimentos dissimulados em benfeitorias do denominado CANAL 40”, diz outro trecho da denúncia do Gaeco e CCRIMP.
A denúncia começa com um resumo sobre a Operação Calvário, que investiga desvio de recursos da Saúde e Educação através da Cruz Vermelha, instalada no Hospital de Trauma de João Pessoa, como também por meio do IPCEP e Lifesa. Fica relembrado, no documento, que há denúncia de que pelo menos R$ 134 milhões foram desviados do Estado da Paraíba.
