O Dia do Servidor Público é comemorado nesta quarta-feira (28) e algumas repartições declararam ponto facultativo. Já outras, decidiram transferir o feriado para a próxima sexta-feira (30).
Repartições estaduais
Nesta quarta-feira (28), data em que é comemorado o Dia do Servidor Público, as repartições públicas estaduais terão ponto facultativo. A portaria foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial.
Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (28). Segundo a Portaria, todos os serviços de responsabilidade da gestão municipal serão interrompidos, exceto os considerados essenciais, a exemplo da limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu -192), Guarda Municipal, fiscalização do trânsito, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e maternidade.
Prefeitura de Campina Grande
A Prefeitura de Campina Grande transferiu o ponto facultativo desta quarta para sexta-feira (30). A decisão tem como objetivo, proporcionar um período que funde também o feriado da próxima segunda-feira, 02 de novembro, Dia de Finados.
Justiça Federal
A Justiça Federal funcionará em regime de plantão ordinário a partir desta sexta (30) até a próxima segunda-feira (02), em virtude do “Dia do Servidor”, comemorado nesta quarta (28) e transferido para a sexta-feira, bem como do feriado de “Dia de Finados”. Durante o Plantão Ordinário, somente as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pelo órgão.
Tribunal de Justiça da Paraíba
O TJPB transferiu o feriado do dia do Servidor Público para a sexta-feira (30). Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada Comarca pode ser feita na página do órgão.
Ministério Público da Paraíba
O MPPB também transferiu o feriado do Dia do Servidor Público para a sexta-feira (30). Como a segunda-feira (2) é Dia de Finados, o funcionamento volta ao normal na terça-feira (3).
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
A DPE-PB funciona normalmente nesta quarta-feira (28), porém na sexta-feira (30) funcionará em regime de plantão.
Tribunal de Contas do Estado
O TCE-PB transferiu para a sexta-feira (30), o feriado do Dia do Servidor, portanto o funcionamento no órgão nesta quarta-feira (28), é normal.
Ministério Público Federal (MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) funciona normalmente nesta quarta-feira (28). O feriado do dia do Servidor Público foi transferido para a sexta-feira (30), onde as unidades não terão atendimento.
