Faltando 18 dias para o primeiro turno das eleições municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já contabilizou um total de 1.181 denúncias contra propaganda eleitoral irregular. Mais de 800 foram contabilizadas pela instituição só no aplicativo Pardal e outras 381 através do telefone da Ouvidoria.
Em entrevista ao ClickPB, o coordenador da Ouvidoria do TRE-PB, Júlio César Cruz, explicou que aumentou o número de denúncias acerca de condutas proibidas durante o processo eleitoral em plena pandemia como é o caso das aglomerações. “Temos registros de pessoas que denunciam comportamentos alheios ao estado de pandemia em que vivemos como a propagação de aglomerações sem as devidas medidas sanitárias”, relatou.
De acordo com ele, para realizar uma denúncia por meio do Pardal, o cidadão deve, obrigatoriamente, apresentar o nome e CPF, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, mas ainda sim, as pessoas preferem não se identificar, mesmo sabendo que a identidade de quem denuncia é preservada pela autoridade responsável por apurar a infração eleitoral.
Outra plataforma que recebe denúncias da população é o sistema SEI Ouvidoria, que até semana passada contabilizou 251 denúncias.
Do total das denúncias recebidas pelo Pardal, mais de 60 estão em investigação nos cartórios eleitorais espalhados pela Paraíba, para serem distribuídas por meio de uma triagem antes de chegar aos juízes.
