Levantamento mais recente em relação aos números da prestação de contas de candidatos na eleição municipal deste ano mostra indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 35 milhões. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em consulta ao Setor de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE -PB) ao comentar o assunto destacou que sobre esse tópico a indícios de irregularidades em contas de candidatos confirmou que há, sim, indícios relacionados a candidatos da Paraíba, mas enfatizou que as informações serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral.
Essa é a segunda rodada de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais: Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.
Os números da primeira rodada foram divulgados na semana passada. A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores. Em seguida, aparecem 1.145 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas chegam a quase R$ 10 milhões. Outra irregularidade apontada é que 1.146 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal receberam R$ 1,9 milhão por serviços prestados durante a campanha deste ano. Há ainda 827 fornecedores com sócios ou representantes e seus familiares que receberam Bolsa Família. Já os doadores que receberam Bolsa Família somam 863 e doaram juntos quase R$ 370 mil.
Além disso, 416 fornecedores têm relação de parentesco com candidato ou seu vice. Por fim, oito doadores constam no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e, ainda assim, aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 8.690,00. A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos termos do rito previsto na Resolução TSE 23.607/2019, artigo 91. A partir do levantamento, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Por sua vez, os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração dos indícios.
Paraíba – Em contato com o Setor de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE -PB) para apurar o que já teria registrado aqui no Estado em relação a indícios de irregularidades em contas de candidatos. E o setor confirmou que há, sim, indícios relacionados a candidatos da Paraíba, mas enfatizou: “Mas, como são informações serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral, não podemos informar”. Também foi esclarecido que não é o TSE que divulga esses dados, mas o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. “Não há células regionais desse núcleo. Ele é composto por membros do TSE, da Receita Federal do Brasil (RFB), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU)”.
