Depois da constatação dos vereadores de que quase metade das escolas municipais está impossibilitada de receber estudantes devido a obras paralisadas e danos em suas estruturas, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) revelou que a rede municipal da Capital herdou problemas ainda mais profundos, deixados pela gestão anterior. A negligência da administração de Luciano Cartaxo deixou de providenciar licitação para contratar fardamentos, merenda e material escolar.
Um cenário que causa perplexidade devido à proximidade do ano letivo de 2021, marcado para a próxima segunda-feira (8). Não fosse a pandemia do novo coronavírus, que impossibilita as aulas presenciais, os alunos de João Pessoa teriam que conviver com escolas danificadas, ausência de merenda e material didático.
A atual gestão da Sedec explicou que o processo licitatório deveria ter ocorrido no ano passado para não comprometer o início do ano letivo 2021. O procedimento, aberto pela nova gestão da Sedec, pode durar até 90 dias – prazo protocolar que inviabiliza, por exemplo, a continuidade da distribuição de cestas básicas às crianças matriculadas nas creches. O estoque está garantido apenas para este mês.
A continuidade das obras também representa desafios. Em nota, a Sedec informou que pelo menos R$ 50 milhões do montante total do investimento – R$ 103 milhões – não foram efetivamente aplicados nas reformas.
Ainda segundo informou a atual gestão da Secretaria de Educação, que também acompanhou a comitiva dos vereadores, durante a visitação na quarta-feira, o problema com as obras paralisadas afeta 45 das 96 unidades de ensino fundamental recebidas, sendo que pelo menos três delas estão em situação de completo abandono.
Investigação de fraudes – Nesta quinta-feira (4), o ex-secretário de Educação de João Pessoa Gilberto Cruz foi alvo de busca e apreensão por parte da Operação Calvário, cuja fase foi denominada de “A Origem”. A investigação mira possíveis fraudes em licitações da Educação Municipal no ano de 2013. Gilberto Cruz ficou no posto durante os três últimos meses da gestão passada, para que a antiga titular, Edilma Freire, pudesse concorrer à Prefeitura de João Pessoa.
Esse é o legado na educação deixado pela gestão passada. Só não se sabe, ainda, quem é o responsável por tamanho descaso.